Reclamação: Deveres e direitos do consumidor

Já se tornou normal ter que devolver um ou dois artigos avariados ou que não fazem o que é suposto. Tipicamente é material informático. Na maioria das lojas, tentam oferecer-me um vale de compras da própria loja. Como discordam que são obrigados a dar-me o dinheiro, costumo estar cerca de meia hora ou mais a ouvir “acho que não é como está a dizer”.

Já vi pessoas a venderem vales de compras em fóruns online só para não comprarem na loja ou porque o prazo está a acabar.
Depois de investigar um pouco encontrei estes links:

Os links explicam as leis informalmente. Para ver as leis em concreto podem ver estes ficheiros:

O decreto-lei novo, é construído em cima do decreto lei antigo. Podem ver mais decretos indo ao Diário da República electrónico e navegando para:

  1. Pesquisa Diplomas I/II série.
  2. Diplomas I série.
  3. Escolher um tipo (Decreto-lei por exemplo).
  4. Escolher o decreto-lei (67/2003 por exemplo).
  5. Pesquisar.

Descobri alguma informação que desconhecia: Temos garantia por 2 anos; Se o objecto estiver para reparar um mês, a garantia é estendida um mês; Se o objecto estiver avariado e não avisarmos num prazo de dois meses, perdemos o direito à reparação/substituição/ devolução do dinheiro; etc.
Da próxima vez que tiver um problema, imprimo a lei correspondente, levo-a comigo e em vez de ser eu a defender-me, é um pedaço de papel a defender-se por mim. Não parece ser uma boa ideia?

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115 Responses to Reclamação: Deveres e direitos do consumidor

  1. Pedro Ribeiro says:

    Concordo plenamente com o texto que expôs em cima.
    sou advogado e portanto conheço a lei, tenho a dizer-lhe que muitas lojas, por exemplo do grupo inditex, ZARA; MASSIMO DUTTI E OUTRAS, têm por hábito dizer que não devolvem o dinheiro só devolvem um vale. Mas a lei não é isso que diz. A lei é clara, a lei diz que são obrigados a restituir o valor nos primeiros sete dias se o produto não for utilizado. Ainda há pouco tive um problema idêntico e tive quase duas 2h a explicar ao sr que não queria comprar nada na loja, apenas queria o meu dinheiro de volta.
    Perguntas retóricas:
    1- Eu quando fui há loja paguei com vales? ou paguei com dinheiro?
    2- Não podem desculpar-se que foi feito por transferência bancária e que vão anular porque isso é impossível, o que têm de fazer é devolver logo o dinheiro e ponto final em NOTA.

    O que mais me impressiona é que são empresas pequenas a criar problemas, enquanto colossos como o mediamarkt lhe devolvem o dinheiro nos primeiros 15 dias sem qualquer problema nem perguntas.

    Bem-haja a todos,

    Pedro Ribeiro.

    • Mafalda says:

      Boa noite.N sei a k grupo da inditex vais tu k n t devolve o dinheiro pk se apos efectuares a tua compra reparares no verso do talao ves o k ta la escrito.o gupo inditex e dos poucos k nixo segue a lei.Ah,e se perdeste 2h pa te devolverem o dinheiro e pk n tens paleio nenhum ou entao n t sabes impor,o k e mais ridiculo e admitires tal coisa dizendo k es advogado..uma situacao simples de resolver levas 2h n sei cm te safas em julgamentos..

      • Artur says:

        Agora é suposto ter que se ter paleio para fazerem uma devolução?

      • Hugo Rodrigues says:

        Bem Mafalda, não sei no que é que te baseias para fazer tal comentário em relação ao Pedro Ribeiro. Cada loja, faz o seu esforço máximo para que o dinheiro seja gasto na loja, por vezes até me questiono, o que é que os funcionários têm a ganhar, ao fazerem-nos passar por determinadas situações totalmente desnecessárias. Quando se trata de um membro superior na hierarquia de funcionários, até entendo. Agora há outros casos, que me passa totalmente ao lado.

        Adiante, ao fazeres tal crítica ao Sr. Pedro Ribeiro, para começar, devias de ter uma escrita mais cuidada, visto que este não utilizou abreviaturas, no entanto, no seu texto, quase que tenho que pegar num dicionário para conseguir entender o que está a dizer. O português é uma língua muito bonita, como tal, não a assassine mais do que já está assassinada (com isto, estou mesmo a insinuar o acordo ortográfico, o qual com que ninguém concorda, no Brasil, também têm um acordo ortográfico em que incorporam palavras portuguesas no dicionário deles, e eles também não gostam disso, adiante), agradecia que se quiser criticar quem quer que seja, que tenha uma língua mais cuidada, sem abreviaturas, ou é assim que escreve no dia a dia? É assim que pretende escrever no livro de reclamações? Certamente que nunca teria os seus problemas resolvidos dessa forma.

        Em relação às duas horas que o Sr. Pedro Ribeiro menciona, eu não posso dar muitas certezas, mas de certeza que foi um valor assim por alto, provavelmente, demorou perto de uma hora, mas, quando estamos irritados, e vemos que estamos a ser enrolados, cada minuto, parece uma eternidade.

        Grato pela sua atenção, e espero que também, pela sua compreensão Mafalda, despeço-me com os meus melhores cumprimentos,
        Hugo Rodrigues

      • Antonio says:

        Falas muito bem portugues tu.

    • João Cassiopeia says:

      Que graça… Trabalho na Zara, sou caixeiro e no entanto não tenho conhecimento acerca de vales nenhuns… Explique-me lá isso porque não conheço esse sistema no grupo Inditex. Estou curioso! No grupo Inditex (Zara, Zara Home, Uterque, Bershka, Stradivarius, Oysho, Pull & Bear e Massimo Dutti) não existem vales, nunca existiram e não vão existir. O cliente compra um artigo em qualquer uma das lojas e tem sempre um mês para trocar ou devolver o artigo seja este de saldo ou temporada. Só não são trocados os artigos sem talão, que tenham sido utilizados ou modificados a cargo do cliente. Tomara muita loja dar a oportunidade de troca ou devolução como qualquer uma deste grupo. Informe-se.

      • Ana Sá says:

        eu não sei é há quanto tempo trabalha no grupo inditex, porque até à bem pouco tempo não faziam a devoluçao do dinheiro, apensas trocavam por outro artigo

      • Sara says:

        Bem, em boa verdade e não pondo em questão o que o João acabou de referir, qualquer situação que envolva devolução de dinheiro, (confesso que desconhecia esse “direito”) em lojas como a Massimo Dutti, ou Zara acabei por comprar artigos de pequeno valor (bijuteria), insentivada por colaborador(a) pois o “dinheiro não seria devolvido”… será que é só ignorância da minha parte? Ou sabedoria de quem consigo trabalha?
        Vim cá parar precisamente porque pesquisava “devoluções Zara”… contudo obrigado a todos os participantes, (com a excepção da Mafalda… comentários como aquele não contribuem precisamente para NADA!) pelos esclarecimentos.

      • americo silva says:

        isso é mentira fiz uma compra na pull and bear online e a os sapatos nao me serviram,como sou dos açores e aqui na minha ilha nao ha loja mandei pela minha irma que ia a lisboa para trocar e em todas as lojas da pull and bear que ela foi disseramn que nao estavam informados de poder devolver o dinheiro nem trocar por outra peça,assim fiquei com 1 par de sapatos que nao me servem e perdi o dinheiro,a eles nao compro mais e pelos visto é tudo igual as outras marcas as pessoas que se ponham a pau

    • Nuno Martins says:

      Bom dia

      Ao contrário do que afirma, a Massimo Dutti, não pertence, em Portugal ao grupo Inditex e além disso a Massimo Dutti faz a devolução de qualquer quantia paga, na mesma forma em que foi feito o pagamento inicial, peço aos pseudo entendidos deste País que deixem de vir para estes sitios escrever coisas que não são verdade, e como advogado que afirma ser, deveria saber que ninguém é obrigado a devolver dinheiro nenhum a não ser que o artigo tenha defeito… O facto de serem feitas, ou não, devoluções tem a ver apenas com uma politica comercial da própria empresa.
      Saudações

      • Pedro Parafita says:

        Não sei onde foste buscar essa que a Massimo Dutti não pertence ao grupo Inditex em Portugal (wtf?).
        Não sei se reparaste, mas nas grandes superfícies comercias, normalmente onde existe uma Massimo Dutti, existem sempre outras lojas do grupo Inditex nas proximidades.
        Mas se queres um prova, aqui está:
        http://www.inditex.com/en/who_we_are/stores?zone=PT

      • Nuno O. says:

        Agora é que o S.R. disse tudo…as pessoas falam,mas não se informam! …porque o meu vizinho disse que eram obrigados a dar o dinheiro! O seu vizinho conhece as Leis!!! Só se aprendeu na mesma escola que o S.R. Advogado…essa escola já fechou!!

      • Hugo Santos says:

        Senhor Pedro Perafita a Massimo Dutti pertence ao grupo Inditex sim, mas em Portugal a marca está a ser explorada pelo grupo Regojo. Essa e muitas outras (como poderá comprovar no site: http://www.regojo.pt/). Eu sei porque já trabalhei numa. Funciona tipo franchising, são os espanhós que mandam na decoração, materias e colecções mas é explorada em portugal pelo Grupo Regojo. Por isso escreveu arrogantemente sem saber…

    • João Esteves says:

      Alguém sabe dizer se a lei mudou? Estive hoje na loja Quebramar para devolver uma camisa que não me servia, e disseram me que não fazem devoluções tal com a lei diz. De facto no Portal do Consumidor pode ser nas Perguntas Frequentes o seguinte: A troca, substituição do bem ou reembolso só são obrigatórios se o bem tem defeito.

      Será que vou ter que passar a criar um defeito nos artigos para passar à devolução?

    • Pedrinho says:

      Muito me custa lhe dizer se é advogado deveria saber que só tem direito ao dinheiro em caso de defeito do artigo. E acrescento que a mania da devoluçao do dinheiro no mercado português foi introduzido pelo grupo Inditex , acrescento que ao deslocar-se a uma loja estão custo inerentes , mais emocionais que sao originados por pessoascomo o Senhor com uma arrogancia do tamanho do mundo ! Sabe uma coisa clientes como o senhor nem lhe vendia ! Lá está a velha história do Tuga que se julga mais esperto que os outros .
      Obs: vai fazer o estágio Profissional
      Assinado:
      Advogado á 35 anos ! lol

      • aninha says:

        amei olhe sou logista numa superficie comerçial e viva alguem que estudou ok mas enfim nos compreende adoro o tal sr dr advogado que sabe mais e é mais até porque estudou… até ás vezes na ignorançia pois quem nasce lagartixa nao chega a jacaré já a minha avó dizia lol um bom haja lol lol lol… enfim

      • Johnny Johnny says:

        *há 35 anos

    • Ana says:

      Pedro Ribeiro boa tarde.
      Comprei no passado dia 28 um casaco de criança para a minha irmã mas esse casaco e nenhum dos disponíveis na loja lhe serve. Eu dirigi-me a funcionaria para fazer a devolução e ela recusou-se. Qual o decreto de lei que devo apresentar perante a gerência paraque me seja feita a devolução em dinheiro?
      Obrigada

      • geraldo p silva says:

        comprei um sapato e ele esta com defeito nao quero outro e sim o meu dinheiro de volta o gerente da passarela me disse que nao devolve meu dinheiro e que eu posso procurar o que eu quizer no caso procom e policia,qual a lei que faz ele me devolver o dinheiro ,pois o sac da passarela me disse que o codigo do consumidor é bem claro e eles tem que me devolver o dinheiro,qual é esta lei,muito obrigado

    • F Lopes says:

      Caro pedro ribeiro,
      boa noite. li a sua resposta relativa à devolução de artigos.
      gostaria de saber caso o artigo seja usado durante 15 dias, e no 16ª dia o consumidor vem à loja e diz que já usou o artigo algumas x e que nao corresponde às expectativas dele,apesar de antes da compra ter visto e experimentado o artigo.
      o que a lei diz acerca desse assunto?
      obrigado

      • filipe antas says:

        Desculpe!?
        usou e quer devolver!?
        em que mundo vive!?
        então agora usa e depois devolve.Respeitem quem produz,quem entrega e quem vende.
        Todos esses e mais alguns trabalham para ser respeitados e não usados.

  2. fernanda santos says:

    sobre o grupo inditex( zara)norteshopping.
    É triste verificar que apesar dos anos que esta marca opera no mercado tenha ainda lacunas graves ao nivel do atendimento e recebimento de reclamações. Esta marca já tem um fraco , ou nulo atendimento mesmo quando se tratade receber o nosso dinheirinho , mas a coisa piora quando vamos reclamar. A arrogância das palavras usadas
    fas-nos pensar que ainda nos estão a fazer o favor de aceitar a reclamação. Um conselho para o conselho administrativo , que vai lançar agora uma nova marca e vai começar pelo norte , apostem na formação dos vossos profissionais e o nivel da marca que tanto se anuncia para este novo projecto, não é compatível com a forma de atendimento que se pratica na vossa empresa. Nem pelos vossos profissionais que primam pela arrogância e falta de humildade perante o cliente.
    Até breve.

    • blondy says:

      levam as frustações pessoaIs para o trabalho.
      a encarregada dessa loja é corneada fortemente e descarrega nos clientes e colegas.
      ass. subordinada

  3. Maria Afonso says:

    Ao Pedro Ribeiro,

    Vou pedir-lhe ajuda na interpretação da lei, porque quando diz “a lei é clara, a lei diz que são obrigados a restituir o valor nos primeiros sete dias se o produto não for utilizado” não encontro esta “afirmação”. Preciso de clarificar com a Giovanni Galli, que se recusa a devolver-me o dinheiro de um artigo que comprei para oferta, mas o tamanho não serviu, por tal desloquei-me à loja, não tinham tamanho mais pequeno e eu pretendo o dinheiro que paguei, recusam-se alegando que não fazem devoluções.

    Obrigada a qualquer esclarecimento.

  4. Olá Maria. Eu vou enviar o seu comentário ao Pedro Ribeiro por email.

    Cumprimentos.

  5. Inês says:

    Olá,
    Também gosava de saber qual o artigo e lei, que nõ encontro e estou na mesma sitiação! A unica que encontro é se não tiver comprado no estabelecimento!

  6. Catia Roberto says:

    Muito boa tarde. Tal como muitos de vós eu tambem me encontro na mesma situaçao. ofereci um casaco no valor de 135€ e a pessoa em questão nao gostou, fui logo no dia a seguir pedir a devoluçao do dinheiro e disseram que nao mo davam, nem um vale sequer me passaram alegando que teria um mês para trocar por qualquer outro artigo. Perante toda esta confusão eu pedi o livro de reclamações e nem mesmo sabendo que eu como cliente tenho razao eles me devolveram o dinheiro. já estou quase há um mês ha espera de uma resposta mas como nunca tinha feito nenhuma reclamação nao sei como isto se processa normalmente. gostaria entao que me indica-se mais concretamente onde se encontra escrito esse nosso direito, pois não tenho encontrado nada. Muito obrigado

  7. Diana Gaspar says:

    Boa noite
    Há uns dias também tive um problema semelhante aos descritos acima. Neste natal recebi um perfume e não o abri uma vez que não pretendia ficar com ele e queria-o devolver de forma a receber o dinheiro para comprar algo que me agradava. Qual foi o meu espanto quando a senhora da loja disse que o grupo de perfumarias não fazia devoluções do dinheiro e eu apelei à lei e ela simplesmente disse que não poderia fazer nada. Nesse dia não fiz uma queixa no livro de reclamações uma vez que não tinha certeza da aplicabilidade da lei e lá fui “obrigada” a escolher outro perfume. Gostaria de saber o decreto lei onde está explicito o nosso direito de troca já tentei procurar mas não encontrei nada. Muito obrigada pela atenção.

  8. Do que li não parece ser possível devolver, mas o melhor é tentarem falar com gente especializada nisso tipo deco ou http://www.consumidor.pt. Existe um novo decreto lei: Decreto-Lei nº 143/2008. Pode ser que encontrem informação relevante aí.

    • anónimo says:

      Quanto á DECO,para além do Spam e inundarem as caixas de email com publicidade a bugigangas ,Quem se livra deles facilmente? Será que alguem passou o que passo eu?

  9. Joana Silva says:

    Bom dia a todos :

    Tive agora um problema semelhante e informei a Deco sobre o que se passou e as informações não são as que estão aqui … Comprei ontem uma playstation portátil para oferecer e após experimentar o produto reparamos que é muito infantil e não corresponde às expectativas que tinhamos. Para além disso é obrigatório a compra de um cartão de memória da marca ( outras marcas não funciona ) para que os jogos sejam gravados.

    Liguei hoje de manhã para a linha da Fnac e expus o sucedido. A minha intenção seria adiquirir um produto cujo valor é inferior em 100 euros. Questionei sobre a possibilidade de me devolverem o dinheiro e qual não é o meu espanto quando me disseram que só devolvem através de cheques-fnac… 100 euros em cheques Fnac..

    Liguei para a Deco que me explicou que cada loja não é obrigada a devolver o dinheiro nem a trocar produto, porém têm que ter essa informação afixada ( que eu não vi em lado algum ). Pediram-me para ver no talão o que diz e diz que trocam em 30 dias ( devia dizer devoluções em 30 dias ).

    Pelo que me explicaram há uma lacuna na lei que não explicita isso mas a verdade é que depois de adquirir um produto as lojas podem não devolver o dinheiro ou até recusarem-se a trocar ( caso essa informação esteja afixada na loja ).

    Tenho pena pois quando se trata de dinheiro é sempre complicado aceitar mas ao que parece temos é que ter mais cuidado quando compramos um objecto, pensar sempre 1000 x e perguntar tudo antes de adquirir seja o que fôr.

    Cumprimentos a todos.

  10. Joana Silva says:

    Comprei um bem e não estou interessado

    Comprei um bem e não estou interessado

    A troca, substituição do bem ou reembolso só são obrigatórios se o bem tem defeito.
    Deste modo, se o bem comprado não tem defeito o vendedor não é obrigado à troca, substituição ou reembolso.
    No entanto, alguns agentes económicos utilizam como prática comercial facilitar aos consumidores estes direitos, mesmo não sendo obrigados por lei. Por vezes, também concedem um vale com prazo de validade.

    Quando compra informe-se se o local onde o fez permite essa facilidade.

    In : http://www.consumidor.pt/

    • no caso de nao podermos trocar ou reaver o dinheiro no acto de devolução do artigo podes sempre alegar em que o produto(Exemplo: peça de computador nao funcionar no teu pc) Assim seram obrigados a trocar o item, porque nao tem nenhuma utilidade em tua casa. Nao se esquecendo de que as trocas so podem ser efectuadas dentro de 30 Dias e necessario a apresentação de talao, O material recebido e tudo dentro da sua devida caixa. Em caso de eles nao aceitarem a devolução ai sim, apresentas as leis a pessoa em que te negou a troca, pedes para falar com o gerente e Pedes tambem o livro de reclamações!
      Enfim, sem mais nada a diser.
      Comprimentos, Roberto silva

  11. Olá Joana,

    Eu disse “artigos avariados ou que não fazem o que é suposto”. É diferente de mudar de ideias depois de se comprar o artigo.

  12. Joana Silva says:

    Já agora rectifico o que se passou : Troquei sem problemas e reembolsaram-me o dinheiro explicando que a linha de apoio da Fnac por vezes não informa da maneira correcta.

    Obrigada

  13. nuno paiva says:

    Para todos aqueles , que estao a criticar o grupo inditex, vou ser claro e muito resumido. voces nao sabem do ke estao a falar. tanto a Zara como quaququer cadeia do grupo, somos bastante flexiveis no que toca a reclamação , a troca e a devolução do dinheiro. se o cliente nao estiver satisfeito com a peça e no prazo de 30 dias apresentar o talão a devolução é sempre feita pela mesma forma de pagamento. no entanto somos ainda flexiveis na troca sem talão. nao consigo perceber o ke o cliente quer? mais nao podemos fazer Aceitamos as reclamações de bom agrado apartir do momento ke tenham algum fundamento, afinar reclamar é natural…
    Para todos aqueles que são clientes do grupo, estamos aqui para servir bem o cliente, e para o ajudar no ke for necessario…

    • joão says:

      Parece que o grupo Inditex é bastante flexível é na contratação de pessoal sem saber escrever português. Será que no balcão de atendimento, no momento de uma devolução, também falam “axim i a client no perxebe” ?

    • filipa jorge says:

      Não tenho qualquer reclamaçao a fazer tanto da bershka como da stradivarius etc etc… sempre comprei nestas lojas e em caso de trocas sempre me devolveram o dinheiro. Tentei me informar sobre estas situaçoes e foi me informado que as lojas não são obrigadas a devolver o dinheiro desde que tenham outras medidas para que o cliente não fique com um produto do qual nao ira usufruir, assim sendo os vales de reembolso sao aceitaveis. Com tanta coisa que se diz acho que as leis que aqui apresentaram se contradizem umas as outras.

  14. Relativamente ao Decreto-Lei do Consumidor antigo (pdf), este pdf ou decreto-lei, atenção que é brasileiro… que me lembre ainda não existiu nenhum lula :)

    de resto bom site e continuação de um bom trabalho!

  15. perdão pelo meu erro – não é lula mas sim o Fernando Affonso Collor de Mello – o trigésimo segundo presidente da República Federativa do Brasil, cargo que exerceu de 15 de Março de 1990 a 29 de Dezembro de 1992.

  16. Paulo Mouta says:

    O problema são os montes de merda que fazem das trocas e das devoluções a sua profissão. Pensam que as lojas têm de sustentar as suas experiências dos equipamentos. Na grande maioria dos casos os utilizadores não percebem nada do que estão a comprar ou então têm a mania que são engenheiros de tudo e mais alguma coisa. Pior ainda são precisamente os advogados que têm, a mania que roubar os outros usando e devolvendo artigos só porque a lei lhes permite.

  17. Carla Sousa says:

    Carissimos, esta “coisa” das trocas é um assunto que daria para escrever muitas e muitas paginas como esta que estao a ler! O nosso “Sr Advogado” falou com muita razão e passo a citar ” lei diz que são obrigados a restituir o valor nos primeiros sete dias se o produto não for utilizado”, será que todos leram esta parte??? Eu acho que nao! mas passando á frente, vem aquela celebre frase ” ai e tal se eu nao utilizar como é que eu posso experimentar? e é exactamente aqui que eu pego nas palavras deste sabio Paulo Mouta “Pensam que as lojas têm de sustentar as suas experiências dos equipamentos” e com muita razão o diz, porque a maior parte das vezes que os produtos “têm que ser devolvidos nao é por avaria dos mesmos mas porque as pessoas nao têm conhecimento sobre os mesmos e apenas pretendem, experimentar…e aquela parte de ” activaçao de serviços”? ou “activaçao ou registo de licenças ou software”?
    Enfim, podiamos escrever muitas paginas, como disse inicialmente, sobre este assunto, mas porque nao, srs consumidores começarem a instruir-se um pouco mais antes de lerem apenas as letras gordas ou o que mais lhes convem?

    Abraços

  18. TIAGO says:

    eu gostaria de saber que há17dias comprei um portatil na FNAC e tenho lido muitas leis mas acho que são feitas para não se perceber. infelizmente estou insatisfeito com o produto devido a bateria não durar quase nada, gostaria de saber se tenho direito neste prazo de tempo á restituição do meu dinheiro? ou se tenho que trocar por outro ou ficar com 1 vale obrigado

  19. Leonardo Rodrigues says:

    Comprei um cd de gravaçoes de musicas dos anos 70 na loja americana no dia 27 de abril e, ao escutá-lo, notei que era de baixa qualidade e, as músicas referidas na contra capa do cd não apareciam na rolagem do meu toca cd como é de costume sempre que temos um cd de gravações originais então, retornei na loja americana no dia 29 de abril ou seja, ontem com o cd e a nota fiscal do qual, fui no departamento de trocas e/ou vales para então requerer a desistência do produto mas, ao invés de eu desejar a devolução, fiz a opção pela troca de outra mercadoria que naquele momento eu tinha como intenção ou seja; trocaria o cd e, ao invés de pegar outro cd ou o dinheiro de volta já que paguei à vista, resolvi trocar por um mouse ótico que custava o mesmo valor entretanto, para minha surpresa, a loja NÃO me deu opção alguma inclusive, só me dava como opção, a troca do MESMO cd dos anos 70 ou seja, ou eu aceitava o mesmo cd ou nada feito então, naquele momento, me senti ludibriado por esta loja e, irredutivelmente, tanto o supervisor, como o gerente, disseram-me que, aquilo era o regulamento da loja então, pergunto; CADÊ O MEU DIREITO COMO CONSUMIDOR ATÉ PORQUE, HAJA VISTO QUE, SEMPRE COMPROU NA REFERIDA LOJA! Eu tenho razão, ou a loja está dentro da LEI? Obrigado!

  20. Tânia Roque says:

    Em virtude de me ter sucedido uma situação em relação à qual julgo que estão a ser prejudicados os meus direitos de consumidor venho por este meio expor a situação pedindo a vossa orientação sobre a mesma.

    No passado dia 18 de Junho fiz uma compra numa sapataria. Depois da mesma e quando cheguei a casa considerei que os sapatos que tinha adquirido não correspondiam às minhas expectativas iniciais, tendo-me deslocado à respectiva loja para proceder a uma devolução dos mesmos. Fui informada que não aceitam devoluções e caso eu queira posso apenas proceder à troca, tendo um mês para efectuar a mesma.

    Uma vez que considero que esta situação não está correcta, e uma vez nem fui informada desta impossibilidade de devolução no acto da compra, peço que me orientem na compreensão dos meus direitos de consumido, pois estou mesmo confusa, para além do mais não encontro a referência à lei que afirma a o direito à devolução caso o artigo esteja em condições e não tenhma passado 7 dias pós a compra.

    Grata pela atenção.

  21. maria irene says:

    isto do direito do consumidor é muito bonito, mas às vezes há situações esquisitas e que não têm muito enquadramento legal à primeira vista pelo menos.
    comprei uma máquina jocel numa grande superficie para lavar a louça. perante o cheiro a plástico e a cola que me ficava pela casa toda contactei os serviços pós-venda que me enviaram um técnico. constatou o cheiro efectivo que fica na casa mas disse-me que com o tempo ia sair mas não quantificou daqui a quanto tempo. o certo é que já fiz 6 ou 7 lavagens e o cheiro permanece. e não estou para andar a gastar água e luz até que por obra e graça o cheiro desapareça. já sei que me vou dirigir à grande superficie e me vão negar a devolução do dinheiro.
    a pergunta que eu faço é a seguinte: este cheiro pode ou não ser considerado um defeito de fabrico ? não é normal isto suceder nas máquinas de lavar louça (já tive 2 siemens e nada disto sucedeu).
    é que não encontro na lei outro argumento que possa invocar para devolver a máquina.
    alguém me pode indicar a luz ao fundo do túnel ?
    obrigado

  22. Paulo Magalhaes says:

    Boa Tarde,

    Até agora só vi falarem de bens de pequeno valor. Como é que a pseudo lei funcionará em bens como por exemplo: um automóvel que ao de seis dias ja esta no concessionario para reparação grave.

    Atenciosamente

  23. fernando carlos gomes martins says:

    Pelos comentarios que li, verifico estar na mesma situação de alguns compradores referidos. Ontem dia 10, fui ao Freeport, e na loja de confecções Vitrine, comprei umas calças de bombazine, vim para casa e para meu espanto as calças têm uma etiqueta que informa não podem ser lavadas, só limpas a seco, facto que me deixou chateado e hoje dia 11 de Dezembro, voltei a referida loja para fazer a devolução e pedir o dinheiro pago. Na loja fui informado que teria de trocar por outra peça ou levar um vale, não aceitei e fiz uma reclamação no livro de reclamações oficila. Perjunto! Qual a lei que os obriga a devolver o dinheiro pago?

  24. Luís Pedro Martins says:

    Venho-me juntar a vós, hoje acabei de descobrir que a FNAC também aderiu à moda, segundo me informaram desde abril de 2009, o produto não me serve…dinheiro de volta, nem pensar….vales é que é bom.

  25. manuel says:

    No dia 27 de Novembro de 2009 dirigi-me à Fnac do Gaiashopping e entreguei para reparação um computador portátil HP PAV.TX1325 com o número de série CNF7461D1F, com um problema no sistema wireless. Tal como constatado pelo funcionário, que recepcionou o equipamento, este encontrava-se em excelente estado, não apresentando nenhum risco.
    No dia 18 de Dezembro fui contactado pelos serviços da FNAC a fim de levantar o equipamento pois, o mesmo, já se encontrava reparado. Dirigi-me às instalações da FNAC e antes de me entregar o equipamento, o funcionário que me atendeu abriu a embalagem em que o computador se encontrava. Tal como o próprio me referiu para verificar se o mesmo estava reparado e nas mesmas condições em que tinha sido entregue.
    Aberta a embalagem e, mesmo antes do computador ter sido testado pelo funcionário da loja, verifiquei que este tinha vários riscos fundos, na tampa exterior. Após informar o funcionário que esses riscos não se encontravam no PC quando entregue por mim a 27 de Novembro, neguei-me a levantá-lo da loja questionando o funcionário dos procedimentos a seguir perante tal situação. Segundo o que me foi transmitido seria feita uma exposição para a HP para tentar solucionar o problema.
    Até à data ainda não me foi entregue o computador e as informações que obtive dos serviços da FNAC, após insistência minha, é que não havia previsão para a entrega do mesmo, nem outra solução para resolução desta situação, visto que a anomalia não tinha sido dos serviços da FNAC, mas sim dos serviços da HP.
    Como é de compreender se adquiri o PC é porque este me é útil e imprescindível no meio dia-a-dia. Ora não se compreende como é que uma loja como a FNAC não oferece resposta a esta situação, sabendo que a mesma está a causar problemas ao cliente, assumindo que o problema que surgiu, foi dos serviços da HP não tendo o cliente culpa de tal sucedido.
    A minha opção inicial de entregar na FNAC o PC para reparação prende-se não só por o ter adquirido nesta loja mas, também na confiança depositada, até à data, na eficácia dos serviços da FNAC.
    Gostava de um opinião sobre este caso.
    Muito Obrigado.

  26. manuel says:

    No dia 27 de Novembro de 2009 dirigi-me à Fnac do Gaiashopping e entreguei para reparação um computador portátil HP PAV.TX1325 com o número de série CNF7461D1F, com um problema no sistema wireless. Tal como constatado pelo funcionário, que recepcionou o equipamento, este encontrava-se em excelente estado, não apresentando nenhum risco.
    No dia 18 de Dezembro fui contactado pelos serviços da FNAC a fim de levantar o equipamento pois, o mesmo, já se encontrava reparado. Dirigi-me às instalações da FNAC e antes de me entregar o equipamento, o funcionário que me atendeu abriu a embalagem em que o computador se encontrava. Tal como o próprio me referiu para verificar se o mesmo estava reparado e nas mesmas condições em que tinha sido entregue.
    Aberta a embalagem e, mesmo antes do computador ter sido testado pelo funcionário da loja, verifiquei que este tinha vários riscos fundos, na tampa exterior. Após informar o funcionário que esses riscos não se encontravam no PC quando entregue por mim a 27 de Novembro, neguei-me a levantá-lo da loja questionando o funcionário dos procedimentos a seguir perante tal situação. Segundo o que me foi transmitido seria feita uma exposição para a HP para tentar solucionar o problema.
    Até à data ainda não me foi entregue o computador e as informações que obtive dos serviços da FNAC, após insistência minha, é que não havia previsão para a entrega do mesmo, nem outra solução para resolução desta situação, visto que a anomalia não tinha sido dos serviços da FNAC, mas sim dos serviços da HP.
    Como é de compreender se adquiri o PC é porque este me é útil e imprescindível no meio dia-a-dia. Ora não se compreende como é que uma loja como a FNAC não oferece resposta a esta situação, sabendo que a mesma está a causar problemas ao cliente, assumindo que o problema que surgiu, foi dos serviços da HP não tendo o cliente culpa de tal sucedido.
    A minha opção inicial de entregar na FNAC o PC para reparação prende-se não só por o ter adquirido nesta loja mas, também na confiança depositada, até à data, na eficácia dos serviços da FNAC.
    Gostava de uma opinião sobre este caso.
    Muito Obrigado.

  27. ISABEL MEDINA says:

    JÁ SEI QUE FAZER QUANDO PRECISAR DE UM FATO OU UM ELECTRODOMEST. SÓ PARA UM FIM DA SEMANA COMPRO UM DIA ANTES DO FIM DE SEMANA E VOU PEDIR A DEVOLUÇÃO .
    LIMPO BEM LIMPINHO E NINGUÉM DÁ CONTA QUE NÃO É NOVO FIXE NÃO É A VIDA ESTÁ MÁ PARA TODOS , VAMOS VER SÓ O NOSSO LADO E QUEM QUISER QUE SE LIXE .
    ASSIM NUNCA VAMOS COM ESTE PAIS PARA A FRENTE

  28. Filipa Rosado says:

    Aplauso para o comentário da Isabel Medina. Lido diariamente com trocas/reclamações e há coisas que só visto. O que falta ao povo em geral é bom senso. Trocam artigos, chegam a casa e no dia seguinte voltam à loja porque não é bem aquilo. Há muita gentinha que tem falta do que fazer!

  29. rosana says:

    amanhã dia 13 de maio minha mãe ira fazer um cateterismo,en um hospital em sao paulo. sendo assim dependendo do resultado se ela vir a precisar de colocar um stent (protese),teremos que pagar somente 3.500.00 a vista sendo que temos que assinar um termo de confirmaçao que aceitamos e pagaremos o tal protese.só que não temos esse dinheiro ,minha mãe precisa fazer esse exame, se precisar colocar o stent como fic,ela já tem esse plano a quase 12 anos. que é a intermedica.so que irão leva-la. e chegando lé não temos dinheiro algum ,ela precisa fazer esse exame com urgencia,não sei o que fazer, não podemos nem falar isso para ela. pois não pode passar nervoso.

  30. maria says:

    oi comprei um sapato p minha crianca ai com menos de 3 mezes rasgouse todo ai aloja nao trocou falou q so tem 1 mes de garamtia fiquei no prejuizo foi 70 reais aida to pagando e justo isto quero sabe meus direitos obrigada

  31. Jaime Rodrigues says:

    Boa tarde, comigo passou-se isto, fui á NORAUTO EM ALFRAGIDE as 10 da manhã, comprei um par de farois de nevoeiro, perguntei a um funcionário se daria para um determinado veiculo, a resposta do funcionário foi SIM, ok, comprei e paguei , ao chegar a casa verifiquei que não dava e voltei a loja no MESMO DIA por volta das 15 horas, NÃO DEVOLVERAM O VALOR QUE PAGUEI E DISSERAM que seria so em vale de compras na loja, reclamei mas pelos vistos em vão. Gostaria de saber se possivel qual a lei especifica para casos como este. os melhores cumprimentos

  32. Marco says:

    Após ler estes comentarios todos, não houve um unico (peço desculpa se me passou) que explique o que a lei diz.

    A lei é clarissima. ” o comerciante só é obrigado a devolver o dinheiro em caso de defeito do produto”.

    Sou consumidor e peço-vos a todos tenham bom sendo e não se armem em XICOS ESPERTOS, pois a partir de agora quando um cliente reclamar no livro de reclamações e não tiver razão passará a pagar uma multa de 500,00€, e indeminizar o comerciante pelos danos causados, ja que o contrario também acontece.

  33. FCMS says:

    Boa tarde!
    Ontem efectuei duas compras que não satisfizeram as minhas necessidades!
    Para meu espanto quando fui proceder a troca das mesmas no mesmo dia de compra, em uma loja (gato preto) emitiram-me um vale e na outra loja (area) nem vale, nem troca, nem devolução do dinheiro me fizeram porque o artigo se encontrava em promoção!!!
    Gostaria de saber em termos legais se isto é possível ou se estou a ser lesada.
    Obrigada

  34. Luis Franco says:

    boa tarde

    Tenho uma maquina de pressão á dois meses no conserto e ainda nao esta pronto e esta na garantia. Disseram-me que passado um mês casso ainda nao esteja pronta sao obrigados a dar uma nova ou a devolver o dinheiro. Sabem me dizer se é verdade e o qu posso fazer??

    Obrigada

  35. Tania Almeida says:

    Gostaria que me dessem a opinião acerca de um assunto. Tenho um estabelecimento e tenho vários fornecedores com quem trabalho, mas existe um que não tou satisfeita com o seu funcionamento , vem a mercadoria e exigem que eu pague a pronto, já funcionei com eles factura contra factura, mas é conforme o vendedor uns podem fazer e outros não, não tenho factura nenhuma em atraso e queria fazer factura contra factura porque se não eles em vez de me passarem de quinze em quinze dias andam semanas sem passar no estabelecimento e como é uma marca que não se pode comprar em mais nenhum sítio eles exigem e nem sequer ligam as minhas reclamações. gostaria de saber o que posso fazer

  36. Tomás Moita says:

    Fui a Worten dia 06/06/2010 e comprei um jogo conter-strike Soure queria o ir trocar mas intertanto não deu por isso fui lá dia 24 de Julho de 2010 disseram que podia ser trocado por um jogo igual(o que eu queria) mas depois viram o recebido e disseram que só se pode trocar no prazo de 15 dias.Eu Fui-me informar e parece que eles não tinham razão já que o jogo vinha com defeito vou lá amanha ver o que acontece.

  37. Carlos Correia says:

    Em resposta ao numero 34. Se realmente o equipamento esta ha mais de 30 dias seguidos no reparador tem direito a outro ou ao valor do mesmo e o que diz isso : Decreto-Lei n. 84/2008 de 21 de Maio, Artigo 4, ponto 2 .

    Em resposta ao 32. Sr. Marco o artigo em questao nao fala de penalizar o consumidor mas sim o vendedor mesmo Decreto-Lei, Artigo 12. A 1a) em que sim um vendedor sendo pessoa colectiva paga entre 500 a 5000 Euros de coimas caso nao cumpram a lei acima referida e nao o consumidor concordando consigo que nao-se deve reclamar sem razao isso e mais que evidente!

    No que diz respeito as devoluçoes nao concordo com as mesmas a nao ser que seja por defeito e julgo que a maioria dos pedidos de devoloçao que aqui li senao quase todos nao tem razao de ser pois devoluçao e so por defeito e nao porque so depois e que se viu que nao era bonito ou porque nao tinha as caracteristicas que se queriam isso nao e motivo e cabe realmente a boa vontade do vendedor, defeitos e que ja e outro assunto, tanto e que nem conheço prazo especifico para devoloçao na lei, por defeito sim pura devoluçao so por gosto nao!

  38. JUCA says:

    QUANTOS DIAS UMA PESSOA QUE COMPRA UM PRODUTO A VISTA TEM DIREITO A DEVOLUÇÃO

  39. valdemar fernandes domingues says:

    boa noite.
    desloquei-me a norauto para comprar luzes de led para o interior do meu carro, pedi aconselhamento porque não sei.
    deu-me a informação e as lâmpadas em led, quando chego ao carro não dava.
    desloco-me novamente á norauto para ver o que se passava e funcionário disse-me que iria precisar de uma resistência para eliminar o erro e que erra preciso pessoa da área.
    como tinha marcado para esta 2ª feira uma montagem do xénon, ele disse-me que fazia e vim embora.
    em casa pesquisei e vi do mesmo género de lâmpadas com cuja resistência e de menor valor(não e factor relevante no caso).
    hoje fui trocar e para o meu espanto disse-me que não podia dar em dinheiro mas sim em vale, e aceitei.
    posso ir reclamar para ser rearcecido em dinheiro?ou já não posso visto que aceitei o vale?

  40. Andreia Santos says:

    Boa tarde..

    Tenho um equipamento telefónico qua ja foi a arranjar 4 vezes e por sinal esta novemente avariado, após varias reclamações por fax para a operadora em questão, não reparam o equipamento em condições, gostaria de saber se existe algum decreto de lei que obrigue devolução do valor do equipamento sendo 4 vez que vai para reparação?

  41. oriana ferreira says:

    bom dia,trabalho numa loja e acontece que muitass das vezes ha clientes que compram um artigo ,e passado algum tempo voltam cá a exegir o dinheiro com a desculpa porque viram o mesmo artigo mais barato noutra loja ou porque ja tinham igual e como não tem mais nada na loja que os interesse querem o dinheiro.por isso perguntou:sou obrigada a devolver o dinheiro nestas situações?É que muitas das vezes como não tenho nenhum documento com alguma lei que diga que o deva fazer fico na dúvida

  42. filipa says:

    ola comprei um telemovel na wortem no kual passado 2 meses avariou e mandaram-no para compor entretanto passou os 30 dias e eles deram-me um novo passado 2 meses aconteceu o mesmo e demorou 30 dias tambem mas eu apresentei-me na loja no dia k fazia 31 dias e eles ja tinham la o ekipamento como ja tinha passado os 30 dias sou obrigada a aceitar o ekipamento???? agradecia uma resposta.

  43. Eliane Oliveira says:

    Efetuei uma reserva de vôo pela EasyJet ontem dia 01/12/2010 por volta das 20 hs,e logo após perceber que haveria mudança na data de viajem,tentei fazê-la pelo próprio site e não consegui,recebi uma mensagem dizendo que minha reserva ainda não estava confirmada,mas ao mesmo tempo no meu e-mail recebi,confirmação do débito no cartão VISA,por insegurança,tentei cancelar o procedimento,mas não há SERVIÇO DE APOIO AO CLIENTE,nem on-line,nem por linha telefonica,e o número disponível na internet 808 204 204 é improcedente.
    Fiz vários prints das tentativas de alteração,como prova,enviei e-mail e recebi uma resposta em inglês,que não satisfaz a minha questão,pois gostaria de ser orientada,quando ao débito que já foi vinculado em minha conta.
    Ainda que eu faça uma alteração de reserva,e isto implica numa multa + tarifa da nova reserva,ainda assim,não há esclarecimento sobre o valor que já foi debitado.
    O que fazer? a quem recorrer,pois,parece-me que tenho direito de fazer cancelamento em até 24 horas,com quem falar?????????

    Atenciosamente,
    Eliane

  44. Alda Maria says:

    Boa tarde,
    Recebi uns botins, (comprados na Zara), de presente.
    Dei uso aos botins, como é normal, só a caminho do emprego, reparei que as mesmas tinham defeito. No dia a seguir, dirigi-me à loja Zara, mais próxima (saldanha). Falei com a gerente, explicando toda a situação e apresentando o talão de oferta, como é obvio.
    A gerente informou-me, com muito pouca educação que teria de fazer a devolução do produto, na Zara, onde tinha sido efectuada a compra, uma vez que os seus olhos
    não visualizavam nenhum tipo de defeito e que talvez as colegas,
    “olhassem para as botas de outro modo”.
    É esta a resposta que a gerente de uma loja, dá aos seus clientes?
    Isto é no mínimo ridículo, não roça a falta de respeito, porque é efectivamente uma tremenda falta de respeito!
    É triste verificar que alguns profissionais, com responsabilidades tenha ainda lacunas graves ao nível do atendimento e recebimento de reclamações. A arrogância das palavras utilizadas…a falta de humildade são no mínimo inadmissíveis!
    Estou a tentar contactar os escritórios da Zara, pois acredito que tenham um departamento de relações públicas, infelizmente não tive sucesso, ainda…
    Pergunto: Sou obrigada a ficar com um artigo com defeito?

    Obrigada

    Alda

  45. Malakias says:

    Boas,
    Relativamente às devoluções em loja, tanto quanto sei e confirmei, as lojas NÃO tem a obrigatoriedade de o fazer. Algumas firmas fazem-no como optimização da sua politica comercial na tentativa de fidelização de clientes, mas trata-se sobretudo de GSA (grandes superficies de grupo alimentar) ou seus derivados como Worten, Box, Media Market, etc…
    Nas lojas de retalho o melhor que deverõ encontrar serão garantias de troca mediante um prazo pré acordado e anunciado na altura da compra ou possivelmente, vales ou notas de crédito no mesmo valor para serem utilizados num prazo igualmente pré acordado.
    A justificação desta limitações prende-se ao facto do cliente poder comprar, de forma assistida, o artigo recorrendo se for sua vontade, ao auxilio de um funcionário da loja.
    O conselho que fica é de reflectir bem antes de comprar e colocar todas as questões aos funcionários para que não hajam dissabores posteriores…
    Fiquem bem…

  46. William Silva says:

    Ola, gostaria de uma ajuda , minha esposa comprou uma lente de contato que foi feita com o grau indicado pelo medico mas não ficou boa, ela pediu para trocar por outra, foi feita a troca mais continuou a mesma coisa , então ela pediu a devolução do dinheiro , mas a atendente da clinica disse que eles não devolvem o dinheiro que só podia ficar com credito na otica caso queira comprar outro produto.
    Gostariamos de saber como proceder para ter a devolução do dinheiro e se não receber a devolução posso entrar comum processo. Desde ja agradeço…

  47. Israel Caires says:

    SINTO-ME LESADO
    COMPREI UM TELEFONE PARA REPOSIÇÃO NO SITE DA EMBRATEL E O MESMO SE ENCONTRAVA COM DEFEITO DE FABRICA.
    SEGUE A BAIXO OS PROTOCOLOS DE AGENDAMENTO DA TROCA DO APARELHO:
    58142669
    58144210-DEVID
    58144802-PRICILA
    58177870-CAMILA
    58179081-TATIANE
    58202177-WAGNER
    58202850-EDUARDO
    58206514-SILVIA
    58210215-AMANDA
    DIA 27/12/2010 – 5988217-JOÃO PAULO
    POR ULTIMO FALEI COM A TENDENTE CARLA NO PROTOCOLO 61180658
    A MESMA FALOU MAIS DE DUAS HORAS PELA QUAL PEGOU TODOS ESTES PROTOCOLOS QUE INFORMEI ACIMA E DIZ QUE NO DIA 20/01/2011 SEM FALTA ESTARIA UM TECNICO PARA EFETUA A TROCA DO APARELHO E TIROU A MINHA LINHA DESTE APARELHO NOVO (QUEBRADO) COLOCOU A LINHA NO APARELHO VELHO QUE EU HAVIA DITO QUE NÃO TINHA MAIS O APARELHO (JOGEI NO LIXO).
    FINALIZANDO HOJE DIA 20/01/2011 LIGUEI MAIS INFORMAÇÃO DO COMPARECIMENTO DO TECNICO
    TIVE UMA SUPRESA AO LIGAR PARA ATENDENTE TIARA NO PROTOCOLO 62028714 ELA INFORMOU QUE NÃO TINHA NENHUM PROTOCOLO (ACIMA DESCRITO DESTA) PEDIU UM ESPAÇO DE TEMPO E RETORNOU ME DIZENDO QUE O CASO FOI PASSADO PARA O SUPERVISOR E DEPOIS DE TRÊS DIAS ULTEIS RETORNA O CONTATO.
    ESTOU COM APARELHO NOVO NÃO FUCIONA O FONE SÓ NO VIVA-VOZ E AGORA ESTOU SEM LINHA PORQUE, POIS NO APARELHO VELHO QUE JOGUEI NO LIXO PEDIR O MEU DINHEIRO DE VOLTA SONEGUARÃO A DEVOLVER PEDIU PARA CANCELAR A LINHA ME SINTO ROUBADO.

  48. Miguel Pereira says:

    Caros consumidores a resposta é fácil, em Portugal as lojas NAO sao obrigadas a devolver o dinheiro! Só no caso de defeito! e se nao houver outra peça idêntica para troca ou a peça nao tenha arranjo. Fácil e ponto final.

  49. Liliana Gonçalves says:

    Apelo ao bom senso e sentido de responsabilidade de todos os consumidores. Quando vão a uma loja e não têm certeza do que estão a comprar informem-se primeiro das condições de troca ou leiam os posters que normalmente estão junto ao balcão (obrigação da loja) sobre as mesmas.
    Não inventem leis, que só existem nas vossas cabeças, sigam o que a lei diz: trocas só no caso de artigo com defeito!!!
    Lembrem-se que os funcionários das lojas não têm culpa se só ouvem/lêem o que lhes interessa, eles estão lá para servi los da melhor maneira, cumprindo a lei!

  50. Andreia says:

    Mandei o meu telemóvel para reparação. Se demorar mais de 30 dias tenho direito a um novo ou ao dinheiro? Qual é exactamente o decreto-lei que diz isso e o artigo? Ajudem-me pf. Quero estar preparada para o caso de isso acontecer. Obrigada.

  51. Andreia says:

    Mandei o meu telemóvel para reparação. Se demorar mais de 30 dias tenho direito a um novo ou ao dinheiro? Qual é exactamente o decreto-lei que diz isso e o artigo? Ajudem-me pf. Quero estar preparada para o caso de isso acontecer. Obrigada. Respondam a este pf.

  52. Rui Almeida says:

    Represento uma marca de lojas de ortopedia e geriatria e lido todos os dias com situacoes complicadas. Ate ja fui ameaçado de morte por nao devolver o dinheiro ao cliente eu pergunto se algum de nos gostava de comprar um artigo de uso pessoal que ja tivesse sido utilizado por outro doente independente de estar como novo e nao ser possivel sabermos dessa utilizacao? No meu grupo de lojas temos afixado que nao se efectuam devolucoes de dinheiro nem trocas de artigos de uso pessoal. A diversas situacoes de pessoas que compram por exemplo andarilhos ,alteadores de sanita, urinois, cadeiras de banho, etc………………. ja aconteceu um cliente ao fim de pouco mais de um mes quer devolver uma cama electrica porque o familiar tinha falecido de uma doença infec….( e quer a toda a força o dinheiro de volta) todos eles acham que a lei diz que temos que devolver o dinheiro… Tambem claro sou consumidor e tambem claro sou como aqueles pessoas que quando estao numa passadeira para passar acham que quem conduz deve logo parar o seu carro para eu poder passar… mas claro sou tambem sou condutor e quando estou numa zona de passadeira acho que todos estao a passar devagar ao telemovel e a gozar comigo… O que nos falta a nos Portugueses e sentido civico e bom senso e educaçao e acreditem eu tento ter isso em conta mas ainda me falta tanto.. PORTUGAL e um pais lindo nos e que temos todos e de melhorar.

  53. Filipa says:

    Boa tarde,
    Efectuei a aquisição de um Telemóvel Vodafone 553 pela Loja Online da Vodafone.
    O produto chegou através da Chronopost no dia 12 de Abril de 2011.
    O produto funcionou sempre sem qualquer tipo de problema até que ao retirar o carregador, a ranhura ficou folgada e um pouco saliente (2mm talvez).
    Mais tarde ao introduzir os headphones reparei que estes não funcionavam. Por isso no dia seguinte dirigi-me a uma Loja da Vodafone
    (JGPhone LDA Forum Vizela Praça do Município Loja 55, Bloco 2, Vizela, 4815-013)
    O produto foi enviado para a Marca para ser reparado no dia 28/05/11.
    No entanto no dia 14/06/11 fui contactada pela loja e informaram-me de que a marca tinha recusado a reparação do telemóvel devido a mau uso. Assim sendo pedi que o telemóvel fosse reencaminhado para a loja sem ter sido reparado pois pretendia reclamar desta situação.
    No entanto não concordo com o que foi afirmado. O uso que dei ao equipamento foi correcto, tal como sempre fiz com telemóveis anteriores. Inclusive o produto encontrava-se em perfeitas condições, excepto pelo problema descrito.
    Gostaria que me esclarecessem um pouco sobre os meus direitos relativamente a esta situação e se a respectiva reclamação tem razão de ser (Não é normal um equipamento deste tipo que nem sequer dois meses de utilização tinha já se encontrar avariado).
    Aguardo uma resposta ansiosamente,
    Filipa Peixoto
    Será que consigo o meu dinheiro de volta?

  54. Madalena Lages says:

    Boa noite!

    A uma semana e meia comprei umas sandálias na Sapatalia. Sendo que só as usei 3 vezes, o calcanhar começou a descolar-se e a sola a desfazer-se. Fui hoje à loja para proceder à reclamação e pedir a devolução do dinheiro (porque já era o 2º par de sapatos que me davam problemas lá) e disseram que já tinham passado os 8 dias para reclamar ou trocar.
    Gostaria de saber o que posso fazer, visto que eu não quero mais calçado daquela loja, porque não vale nada!
    Desde já agradeço por toda a ajuda que me possam dar.
    Cummprimentos

  55. DEQUINHO says:

    Enquanto jurista, espero esclarecer que a Lei de Defesa do Consumidor concede, em caso de desconformidade do bem com o contrato celebrado (normalmente defeito, mas também pode ser indicação errada do vendedor ou incorrectas instruções de utilização), o direito ao consumidor de solicitar a sua reparação, substituição, redução adequada do preço ou resolução do contrato; a reparação tem que ser efectuada nos 30 dias seguintes à denúncia da desconformidade, denúncia esta que para bens móveis tem que ser realizada até dois meses após o conhecimento da desconformidade. Mais se refira que não existe qualquer prazo, quer de sete quer de catorze dias, para troca ou devolução de bens; o direito à retractação (resolução do contrato, i.e., devolver o produto e receber o valor pago) apenas assiste a quem adquire os bens à distância (telefone, correio, internet), ao domicílio ou quando se desloca a local previamente indicado pela entidade vendedora (como as excursões com vendas associadas). Espero ter sido útil.

  56. Eliane says:

    Quando você entra em uma loja, por acaso alguem te obriga a comprar? Agora, o consumidor se arrepende de comprar e depois quer o dinheiro de volta? IMAGINA SE FOSSE AO CONTRÁRIO. Vc, depois de comprar o produto, quando menos espera, aparece o dono da loja dizendo que se arrependeu de ter te vendido e quer o produto de volta? Pq as leis acham que nós pequenos comerciantes temos sempre que sair perdendo? Já não basta o absurdo de impostos que pagamos? LEI NO BRASIL É RIDÍCULA…

  57. Tiago miguel says:

    “Trocas e devoluções

    Antes de comprar um bem (peça de vestuário, electrodoméstico, etc) experimente-o e pense duas vezes. Se depois de comprar perceber que não serve ou simplesmente perdeu o interesse por ele, saiba que legalmente a loja não está obrigada a efectuar a troca ou a reembolsar o dinheiro, a não ser que o produto tenha algum defeito ou desconformidade. Se a loja estiver disposta a efectuar a troca ou reembolso e disso tiver dado conhecimento ao consumidor, pode fazê-lo de acordo com os critérios que entender. A loja pode, por exemplo, conceder-lhe um
    vale com um certo prazo de validade. No entanto, há algumas regras que terá de respeitar:
    – O produto tem de estar no mesmo estado de conservação em que o comprou;
     – Terá de apresentar o talão comprovativo da compra.”

    Rtirado do guia do consumidor elaborado pela Secretaria de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor disponível em http://www.consumidor.pt/ > Página inicial > Conflitos de Consumo > Prevenir (final da página)

    Nas perguntas frequentes também encontram o seguinte:

    “Comprei um bem e não estou interessado

    A troca, substituição do bem ou reembolso só são obrigatórios se o bem tem defeito.
    Deste modo, se o bem comprado não tem defeito o vendedor não é obrigado à troca, substituição ou reembolso.
    No entanto, alguns agentes económicos utilizam como prática comercial facilitar aos consumidores estes direitos, mesmo não sendo obrigados por lei. Por vezes, também concedem um vale com prazo de validade.”

    Espero ter sido útil.

    • Maria says:

      Boa tarde
      Maria diz:

      Se o cliente durante o prazo do vale *nota de credito * não escolheu nada ,o comerciante obrigado devolver o dinheiro ou fazer prolongamento do vale?

  58. Bruno Leites says:

    Boa tarde, gostava que se fosse possivel alguem me desse uma dica sobre uma situação recente. Recebi um par de sapatilhas como prenda de aniversário no passado dia 28 de de Agosto, como não eram do meu agrado, na semana seguinte fui á loja em questão a SMK para efectuar a respectiva troca. A funcionária da loja aceitou o talão e a troca mas informou-me que tinha de escolher algo daquela loja e que não devolviam o dinheiro da sapatilhas defendendo-se com um aviso que eles têm exposto na loja em que dizem que não devolvem o dinheiro, achei estranho mas aceitei um vale que ela me passou que tem a validade de 1 mês, entretanto ando-me a tentar informar se isto é legal uma vez que queria era a devolução do dinheiro. Já ouvi várias pessoas e nenhuma me deu uma resposta em concreto.

    Obrigado pela atenção.
    Bruno Leites

  59. gargar says:

    roberto silva, comprimentos, larguras e alturas pra voce também… disse tudo…

  60. gargar says:

    é Eliane, voce escolheu esse lado da moéda, agora aguenta… lei é lei…

  61. gargar says:

    Tania almeida, não trabalhe com esse fornecedor… hughhhhhhh

  62. Pedro Jerónimo says:

    O Sr. Pedro Almeida, não é advogado, ou se o é não conhece as leis.
    Convém esclarecer que:
    Trocas e/ou Devoluções são uma cortesia dos estabelecimentos comerciais, EXCEPTO se houver defeito de fabrico!

    Infelizmente grandes casas como grupo Inditex etc. não se estão para chatear e devolvem sempre o dinheiro ou procedem a trocas.

    Fica a informação. A legislação é clara!

    Para mais informações consulte UM ADVOGADO ou o portal do direito ao consumidor.

  63. Maria says:

    Se o cliente durante o prazo do vale *nota de credito * não escolheu nada ,o vendedor obrigado devolver o dinheiro ou fazer prolongamento do vale?

  64. Luis says:

    muita reclamação há, por pura ignorância e estupidez…
    aproveita-se para ser mal educado com quem não se pode defender, carpindo as nossas frustrações, em forma de verborreia, com quem nada tem a ver com elas, mas está bem dentro do povinho de merda que somos e fazemos questão de ser.

    com tanta Internet para nos informarmos de características, performances, preços, opiniões, etc, e mesmo assim, orgulhosamente reclamamos aos balcões de SPV a nossa patente estupidez.
    regra geral, povinho que não tem onde cair morto, ou é advogado ou vai entregar o caso ao “seu” advogado…

    quando devem pedir informações aos funcionários, não o fazem pois sabem tudo. se um funcionário pretende ajudar, enxotam enfastiados, etc….
    devolução de dinheiro? sim, certo, mas… tem de ter defeito visível ou facilmente detectável. caso contrário, vai para a marca. isso de devolver na casa onde compram, já era. a sony, hp, entre outras, vão a casa buscar os avariados, dentro ou fora da garantia. entregar na casa onde compra, só atrasa a resolução da situação.

    se o comerciante facilita e fecha os olhos, o mesmo que pede para tocar, caso apanhe uma embalagem aberta, vem logo cagar postas a dizer que já foi usado, é em 2ª mão, etc… ás tantas, até foi o irmão que o devolveu por não “gostar”…

    tiro o meu chapéu aos que, no meio desta gentinha tacanha, estúpida, ignorante e acarneirada, conseguem viver de uma forma civilizada (tanto compradores como vendedores).

  65. lia says:

    pois..acho que tenho um problema identico…pois e comprei um sony ericson x10 mini na the phone house experimenti o telem nao era o que eu procurava e passado 14 dias fui para trocar ( nunca usei o telem so experimentei) negaram me a troca do equipamento…pk? afinal keria comprar um com o dobro do valor…nao usei e deitei fora simplesmente nao me adaptei com o telem por ser pequeno demais…e ainda kero pagar o dobro por um telem e negam mea troka onde estamos?

  66. Boa tarde.
    Se fosse possível gostava que alguem me esclarece-se uma dúvida sobre esta temática dos direitos dos consumidores.
    Comprei um disco externo na Vobis que deixou de funcionar, como ainda estava dentro da garantia levei o produto à respectiva loja para ser reparado. Passado uma semana dizem-me que o equipamento não tem arranjo e que tenho de ir comprar um novo produto ou devolvem-me o valor.
    Não existindo o mesmo equipamento na loja pelo mesmo preço (o mais barato tinha uma diferença de mais de 20€) optei por receber o dinheiro.
    Na caixa disseram-me que só podiam devolver o dinheiro em cartão presente que tem validade de um ano que pode ser utilizado nas lojas do grupo sonae.
    A resposta dada por um dos funcionários foi que: se eu comprei o produto foi porque precisava dele… e que portanto não fazia sentido devolverem-me o dinheiro.

    Mas tendo o produto um defeito que não foi possível ser reparado (do qual eu não tive culpa) e não existindo na loja oferta do mesmo equipamento pelo mesmo preço, não tenho direito à devolução total do dinheiro?

    Já pesquisei alguma legislação, nomeadamente o Decreto-Lei nº 67/2003 de 8 de Abril mas a lei não é muito clara no que se refere à devolução do dinheiro (legislação não é bem a minha área).

    Obrigada, Patrícia

  67. .lucia says:

    No dia 25 de Fevereiro enquanto fazia um pagamento de uma compra na Zara em Braga houve uma falha de energia o pagamento estava a ser feito por multibanco julgando a funcionária que este pagamento não teria sido efectuado pediu para o fazer novamente o que vim a verificar durante esta semana e que o dito pagamento foi realizado duas vezes quando questionei a funcionária esta disse que nada poderia fazer.

  68. c. brito says:

    Boa tarde a todos , acabo de fazer uma busca relativa a este assunto e estou com a DMAIL a fazer o mesmo, enfim não fiquei duas horas, mas vou ter que lá voltar, pois o segundo responsavel estava anadr de carro e não podia falar comigo, já imprimi a legislação.Obrigado.

  69. Mariana Paz says:

    Boa tarde, gostaria de saber o que poderei fazer em relação a um telemóvel que comprei há menos de dois anos (ainda está na garantia). O mesmo já foi para reparação na worten (onde foi comprado) por quatro vezes e agora avariou novamente. Da última vez que lá fui (4ª vez) perguntei à senhora que me atendeu se não era possível o reembolso, questão que a fez rir na minha cara dizendo que não era possível devolver-me o dinheiro.
    Agora há pouco tempo alguém me disse que à terceira vez que o telemóvel fosse para a garantia que podia pedir o reembolso. Gostava de saber se isto é verdade, e se for, que documento devo imprimir para ter o meu dinheiro de volta pois esta é a quinta vez que fico sem telemóvel em menos de dois anos.

  70. Click says:

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  71. Daniela says:

    A Zara traz bastantes problemas quer em pagamentos quer em devoluções. Já muitas vezes que se pagaram 2 vezes e também, uma altura que fui devolver uma blusa, não fizeram a devolução porque estava um pouco “amassada” num dos lados. Mas foi assim que a comprei. Tive de a levar para casa e passar a ferro e só depois fizeram a devolução! E tanta roupa que na zara está em mau estado e até rota e sem botões…

  72. Arez says:

    Qual o artigo e código que refere que é possível exigir reembolso 7 dias após a compra do produto, desde que este não tenha sido utilizado? Obrigado.

    • Joana says:

      Os direitos do consumidor estão neste decreto de lei, Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio, no entanto acho que a lei não obriga a trocar/reembolsar um artigo, salvo se este tiver defeito, acho que é apenas uma cortesia das marcas para cativar os clientes. Peço já adiantadamente desculpa caso esta informação esteja incorrecta.

  73. Joana says:

    Bom dia,

    Gostaria de saber se alguém me pode ajudar com a situação… Comprei um telémovel a 03 de Março na Worten Mobile (Lg máximo 2x, 299€ desbloqueado) e adquiri um seguro (99€, 24 meses), ora dia 03 de julho fui roubado e após entrega de todos os documentos o seguro diz que sim senhora, vamos substituir-lhe o equipamento… até aqui tudo bem, o meu problema é que na worten mobile já não tem o mesmo modelo que o meu, afirmaram que é um modelo descontinuado e que o valor de 299€ tinha sido uma promoção para escoar stock (apesar de eu o ter visto no mesmo dia tanto na fnac como na phone house, ao mesmo valor de 299€), nem têm nenhum modelo que me agrade, pois o único modelo equivalente ao meu tem um preço de +50€ e com um valor igual ou inferior são modelos bastantes inferiores. Disse ao funcionário que não queria outro equipamento pois eles não tinham nenhum que me agradasse e ele diz que me podem dar um cartão surpresa com esse valor ou podem repor o valor na minha conta bancária, ao que eu disse então que me dessem o dinheiro. Depois de ir falar com a colega no armazém o funcionário mexe por uns momentos no computador e diz que o sistema não lhe deixa devolver a quantia porque a compra já foi efectuada à muito tempo e só me podem dar um cartão surpresa.

    A minha dúvida é se não haverá algo na lei que os obrigue a devolver-me o dinheiro, já que não tem substituição para o meu equipamento? Pois a meu ver não me podem obrigar a comprar um telemóvel que não me agrade, sendo que com a solução que me propõem fico com quase 300€ parados na loja deles até aparecer algum telémovel que me agrade.

    Muito obrigado

  74. Carla Silva says:

    Olá bom dia,
    O meu marido ofereceu-me um perfume no dia dos namorados, não gostei muito da fragancia. E como ainda tinha muitos perfumes em casa, resolvi ir à loja Perfumes e Companhia, pedir um vale para descontar mais tarde , sem estar sujeita a trocas com prazos.

    Nem troca, nem devolução do meu dinheiro.

    Acabei de ligar agora mesmo com a ASAE DA ZONA NORTE, ao qual me responderam: ” não são obrigados a devolver, nem a restituir o dinheiro, algumas fazem-no mas depende da política de cada lojista, pequeno ou grande”.

    Fiquei na ” merda” fiz uma reclamação por escrito para esta entidade e apenas perdi tempo. A loja ganhou, vou ter de trocar por outra fragrância obrigatoriamente.

    E agora ??? !!!

  75. Isa Lopes says:

    Boa noite a todos os leitores deste site, hoje depoarei-me com uma situação caricata mas com o feitio lixado como eu tenho lá me fiz impor aos meus direitos de consumidor, no passado dia 28 de Janeiro de 2013 efectuei uma compra de uma cama e um colchão para a minha filha um artigo que estava em folheto na Moviflor do Fundão onde me disseram que teria que agurdar até dia 1 de março pois não tinham disponivel na loja e como era um artigo que vinha de barco demoraria todo esse tempo, concordei com a situação mas deixamos a caução paga que é mais que metade do valor total, chegou-se ao dia combinnado e recebemos um telefonema da loja a dizernos que teriamos de esperar mais um mês e três dias, e o nosso dinheiro lá empatado, sem hipoteses de ir comprar em outro lado. Mas eu com o meu bom feitio hoje dirigi-me há loja e apertei com a vendedora e disse-lhe que teriam de resolver de qualquer maneira a situação pois estavam a abusar da minha boa fé, mostraram-me outros artigos mas aí eu tinha que pagar a diferença visto que os produtos que estavam expostos eram mais caros, e eu lhe disse que conhecia bem os meus direitos como consumidora e que não tinha nada que lhes dar mais dinheiro eles sim é que tinham de se responsabilizar pela diferença do valor visto que não cumpriram com o contrato acordado entre ambas as partes, viram que não estavam a lidar com nenhuma parva e que sabia bem dos meus direitos e exigi a presença do chefe de loja que muito prontamente a vendedora disse que ele não teria disponivel para atender pois estava a almoçar, moral da história o individuo estava a almoçar no bar da própria loja, engraçado não..,..
    depresssa a vendedora se dirigiu a superiores e começaram os telefonemas para outras lojas para saber se por ventura existia alguma cama igual há encomenda e da côr que eu tinha escolhido, 5 minutos depois já havia uma cama disponivel na loja de Braga e combinaram dfe me entregar agora no próximo sábado.
    Mas tenho a certeza que fosse um leigo em leis do consumidor tinha levado com mais um mês e três dias de espera e eles lá com o dinheiro se possível a ganhar juros para lhes encher as algibeiras e nem nunca puseram a hipótese de devolver o dinheiro que já lá tinham desde o dia 28 de Janeiro, pois eu lhe pedi para me devolverem a quantia do sinal mas a vendedora respondeu logo muito prontamente que isso estava fora de questão.
    Moral da história quanto mais nos agachamos mais o c…. nos aparece.
    Ass: Isa Lopes

  76. Ani Fernandes says:

    Queria saber qual o prazo legal que um lojista de sapataria tem para fazer uma troca de sapatos ao cliente

  77. Antonio Marcelino says:

    Afinal o que diz a Lei????????????????????????????????……
    Pouco antes de 30/04/2012 comprei na NORAUTO (Shopping de Odivelas) uma caixa de lâmpadas para meu automóvel mas quando cheguei a casa vi que não servia;
    Devolvi a mercadoria e passaram-me uma Nota de Crédito (pois dinheiro não me davam, informaram-me) que utilizei depois, em 30/04/2012, para comprar outros produtos, tendo-me sobrado 14,96 EUROS de que me passaram um Crédito (pois o dinheiro não mo devolviam);
    Mais tarde, 4 meses depois, quis comprar um outro produto na NORAUTO e descontar o Crédito mas disseram-me que NÃO podia pois tinha caducado a sua validade.
    NADA COMPREI, como é evidente, NEM COMPRAREI MAIS NADA NA NORAUTO pelo desrespeito para com os seus cliente.
    ROUBARAM-ME 14,96 EUROS.
    Mas que diz a LEI sobre isto????????????????????….nada encontro de concreto!
    Obrigado
    António Marcelino

  78. Tatiana says:

    Hola,alguem pode me ajudar…
    É o Seguinte:Comprei um calçao de ganga,na loja Pull And Bear,e quando lavei o mesmo,ficou todo manchado,pois a tinta saiu da Etiqueta…
    O que devo fazer??
    Obrigada

  79. Daniel says:

    Bom artigo e também com bons comentários.
    Comprei uns sapatos numa loja Seaside em que passado uma semana de uso, começaram a ficar com a sola defeituosa / deformada, começando a dar desconforto a andar e dores nos pés. Fui à loja pedir resolução, ou devolução do dinheiro ou troca por outro artigo. Deixei lá os sapatos para um supervisor “analisar”, que depois ligavam (dia de são nunca…) e passado uma semana fui lá saber o veredicto: “não devolvemos o dinheiro, nem se troca, porque é normal. Terá que comprar umas palmilhas para disfarçar.”
    Só fazem troca ou devolução em caso de rasgar ou descolar, defeitos estéticos à vista, caso contrário… “compre umas palmilhas”.
    Ficou a reclamação feita no livro (que estava quase cheio), pois sei que tenho razão. Uma cadeia de lojas desta dimensão não tem necessidade desta atitude de desprezo pelo cliente e fica a ideia de que quem lá trabalha só serve para abrir a caixa para receberem o dinheiro porque de resto (chefias) não dão a cara nem falam com o cliente!
    É mais um cliente que perdem devido à “política” de devoluções de artigos de má qualidade e bem que fui avisado para não lá ir…
    Até nunca mais Seaside…

  80. Maria Pimentel says:

    Boa tarde, eu estava à procura de algumas leis relativamente ao assunto retratado acima.
    Venho por este meio explicar a situação que aconteceu comigo.
    Eu fui à WORTEN mandar compor o meu computador dia 28 de Julho e eles disseram por volta do dia 24 de Agosto que o problema era da bateria e se queria pagar uma nova, afirmei e assim dia 28 de Agosto o computador já se encontrava na loja, visto que têm 30 dias para o compor. Uso o computador e percebo que ele veio pior do que o que foi! Presumo que a bateria nem nova seria, visto que estava bem pior do que à minha anterior. O computador não carregava e passado um dia já dizia para mudar a bateria. Fui de novo à WORTEN dia 8 de Setembro, não tive disponibilidade de ir lá antes, e reclamei por escrito o facto do computador ter de ir reparar a reparação efetuada anteriormente. Em vez, de abrirem o processo sobre a reparação anterior em que só lhes daria um prazo de 15 dias, nao o fizeram e abriram um novo processo a supor que era uma nova reparação, ou seja teriam um prazo de 30 dias. Eu para não me chatear, deixei seguir. Dia 8 de Outubro dirigi-me à loja em questão e disseram-me que o computador não estava lá e que o problema seria do carregador, TRETAS! Garanti imperativamente de que isso era impossível pois já o tinha testado anteriormente em outros computadores, estamos a falar de um Macbook pro. Eles ligaram para a Central e decidiram devolver-me todo o dinheiro na íntegra, o dinheiro do computador e 100% do dinheiro gasto na (suposta) bateria nova. Tudo bem, fiquei satisfeita por o assunto estar resolvido. Até que me dizem que o dinheiro que me devolvem era em crédito, ou seja, só poderia usa-lo em lojas WORTEN. Eu exigi o dinheiro físico, mas disseram, de modos agressivos que tal era impossível, só em crédito. E eu comprei outro computador e ele só vem dia 20 de Novembro, porque pelo que parece no site da WORTEN, relativamente a produtos APPLE, é só stock online, zero nas lojas. Sou estudante, não me posso dar ao luxo de estar sem o computador pessoal durante 3 meses. Ligaram-me hoje sobre a reclamação que fiz e disseram que eles eram OBRIGADOS, caso eu pedisse, a darem-me o dinheiro em mão para assim poder efetuar a compra de um computador noutra loja.
    Eu hoje à noite vou-me dirigir à WORTEN e vou dizer o que me disseram, gostava de saber qual é a lei e o artigo que me confirma isso, visto que eles, mais uma vez, vão fazer de tudo para não mo devolverem.
    Aguardo resposta,
    Maria Pimentel

  81. Andreia says:

    Olá a todos. A lei indica que um bem móvel pode ser devolvido ou trocado quando apresenta defeito, independentemente de ter sido usado ou não. O problema é que nos deparamos com os conflitos de consumo que colocam sempre o problema de estar usado ou não ter talão de compra.
    A questão é que eu comprei umas calças e ao experimentá-las acentavam bem e gostei delas. Comprei-as, lavei-as e ao usá-las a primeira vez ao andar, a costura lateral começou a virar para a frente da perna: conclusão, elas têm um defeito de fabrico; a parte da frente da calça é menor que a de trás e faz com que a costura rode para a frente. é um defeito e só foi visível aquando do uso. Deveria ter direito a trocar ou mesmo devolver a peça certo? Tenho talão, mas como disse foram usadas. Antes de consultar a lei pensei que não havia nada a fazer pelo que passei por 2 costureiras que me disseram que não havia nada a fazer a nível de arranjo. era defeito de fábrica.
    Acham que tenho razão em exigir devolução do dinheiro ou troca?

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